O sócio Gustavo Favero Vaughn é coautor do artigo “Notas críticas sobre a reclamação e os provimentos judiciais vinculantes do CPC”, originalmente publicado na Revista de Processo (RePro nº 287, 2019), agora incluído no Volume IV da coletânea “Doutrinas Essenciais – Precedentes Judiciais: Operativização do Sistema de Precedentes”, lançada pela Thomson Reuters.

A obra integra uma coleção organizada pela professora Teresa Arruda Alvim, que reúne artigos de referência sobre o sistema de precedentes no Direito brasileiro, distribuídos em seis volumes temáticos. O Volume IV dedica-se à operativização do sistema de precedentes, com especial atenção a temas como distinguishing, overruling, modulação de efeitos e reclamação constitucional.

No artigo, Gustavo e Georges Abboud analisam criticamente a utilização da reclamação e dos provimentos judiciais vinculantes no contexto do Código de Processo Civil, contribuindo para o debate técnico sobre os limites, funções e impactos desses instrumentos na consolidação do sistema de precedentes.

Confira a obra: https://www.livrariart.com.br/e-book-doutrinas-essenciais-precedentes-judiciais-vol-iv-9786526024614/p?order=